Violência Obstétrica: Perspectivas Interdisciplinares da Enfermagem, Psicologia e Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36489/nursing.2026v32i341p22338-22358

Palavras-chave:

Direitos reprodutivos; Humanização da assistência; Saúde da mulher; Violência contra a mulher

Resumo

Objetivo: Analisar a violência obstétrica sob as perspectivas da Enfermagem, Psicologia e Direito. Método: Revisão integrativa da literatura nacional, de abordagem qualitativa, realizada nas bases SciELO, Portal de Periódicos CAPES e Google Acadêmico, conforme critérios de elegibilidade. Resultados: Evidenciaram-se medicalização, fragilidades institucionais e assimetrias de poder, com repercussões sobre autonomia, consentimento, saúde mental e direitos reprodutivos. Conclusão: O enfrentamento da violência obstétrica requer abordagem interdisciplinar, qualificação da assistência, fortalecimento da autonomia feminina e proteção dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Camila Maria Castro Marinho, Faculdade Princesa do Oeste

Estudante do curso de bacharelado em Enfermagem da Faculdade Princesa do Oeste.

Felipe Luciano Bonfim Marinho, Faculdade Princesa do Oeste

Estudante do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Princesa do Oeste.

Francisco Bruno de Sousa Bezerra, Faculdade Princesa do Oeste

Estudante do curso de bacharelado em Enfermagem da Faculdade Princesa do Oeste.

Maria Luisa Moreira da Silva, Faculdade Princesa do Oeste

Estudante do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Princesa do Oeste.

Maria Nicolly Matos do Nascimento, Faculdade Princesa do Oeste

Estudante do curso de bacharelado em Psicologia da Faculdade Princesa do Oeste.

Anne Livia Cavalcante Mota, Faculdade Princesa do Oeste

Docente. Mestre em Cuidados Clínicos de Enfermagem e Saúde pela Universidade Estadual do
Ceará (UECE).

Referências

Silva ACC, Firpe EE, Veiga SBSM, Nicácio TF, e Gama AC. Desvendando a complexidade da violência obstétrica e o paradigma do parto humanizado no Brasil: impacto e questões jurídicas na assistência ao parto. Rev Foco. 2023;16(12):e3875. doi:10.54751/revistafoco.v16n12-067.

Rodrigues DDM. A violência obstétrica à luz dos direitos humanos: uma revisão de literatura. Rev Ibero-Am Human Cienc Educ. 2024;10(7):2832-2845. doi:10.51891/rease.v10i7.14935.

Ferreira Júnior AR, Brandão LCS, Teixeira ACMF, Cardoso AMR. Potencialidades e limitações da atuação do enfermeiro no Centro Parto Normal. Esc Anna Nery. 2021;25(2):e20200080. doi:10.1590/2177-9465-EAN-2020-0080.

Pantoja JC, Batisti MB, Pereira MCR. Repensando o nascimento como um direito integral na luta contra a violência obstétrica no Brasil. Cad Ibero-Am Direito Sanit. 2024;13(2):41-61. doi:10.17566/ciads.v13i2.1233.

O'Brien C, Newport M. Prioritizing women's choices, consent, and bodily autonomy: from a continuum of violence to women-centric reproductive care. Soc Sci Med. 2023;333:116110. doi:10.1016/j.socscimed.2023.116110.

Matos MG, Magalhães AS, Féres-Carneiro T. Violência obstétrica e trauma no parto: o relato das mães. Psicol Cienc Prof. 2021;41:e219616. doi:10.1590/1982- 3703003219616.

Assis KG, Meurer F, Delvan JDS. Repercussões emocionais em mulheres que sofreram violência obstétrica. Psicol Argumento. 2021;39(103):135-157. doi:10.7213/psicolargum.39.103.AO07.

Paiva AMG, Pereira AMM, Dantas SLC, Rodrigues ARM, Silva FWO, Rodrigues DP. Representações sociais da violência obstétrica para puérperas e profissionais da saúde: análise fatorial de correspondência. Cogitare Enferm. 2022;27:e75198. doi:10.5380/ce.v27i0.75198.

Souza ACG, Lima MSA. Violência obstétrica e Psicologia Hospitalar: uma revisão narrativa. REPIS. 2024;2:e0221. doi:10.71209/repis.2024.2.e0221.

Leite TH, Marques ES, Corrêa RG, Leal MC, Olegário BCD, Costa RM, Mesenburg MA. Epidemiologia da violência obstétrica: uma revisão narrativa do contexto brasileiro. Cien Saude Colet. 2024;29(9):e12222023. doi:10.1590/1413-81232024299.12222023.

Yalley AA, Jarašiūnaitė-Fedosejeva G, Kömürcü-Akik B, de Abreu L. Addressing obstetric violence: a scoping review of interventions in healthcare and their impact on maternal care quality. Front Public Health. 2024;12:1388858. doi:10.3389/fpubh.2024.1388858.

Gomes MF, Piran CMG, Cargnin AVE, Dias JR, Furtado MD, Merino MFGL, Shibukawa BMC. Violência obstétrica no cenário hospitalar: revisão integrativa. Rev Ciênc Ext. 2025;19:204-223. doi:10.23901/1679-4605.2025v19n1p204-223.

Leitão KRS, Ferreira ANG, Pereira CA, Pontes CM, Galvão KECP, Paiva MFL, Aquino DMC, Corrêa RGCF. Representações sociais de puérperas sobre violência obstétrica nos cenários do parto e do nascimento. Cien Saude Colet. 2025;30(8):e08662024. doi:10.1590/1413-81232025308.08662024.

Jomeen J, Guy F, Marsden J, Clarke M, Darby J, Landry A, Jefford E. A scoping review of effective health practices for the treatment of birth trauma. Midwifery. 2025;145:104382. doi:10.1016/j.midw.2025.104382.

Freestun M, George K, O'Brien C, Nagle C. The conceptualisation and evolution of psychological birth trauma in the absence of identifiable risk factors: a scoping review. Sex Reprod Healthc. 2025;44:101084. doi:10.1016/j.srhc.2025.101084.

Salazar Benítez O. La autonomía como capacidad de autodeterminación: la consolidación de un nuevo paradigma en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional. Teoría Real Const. 2024;(54):163-187. doi:10.5944/trc.54.2024.43311.

Aleixo MT. Noções de violência obstétrica entre ativistas: a conformação de uma gramática moral do parto (e da maternidade)? (SYN)THESIS. 2021;14(2):40-51. doi:10.12957/synthesis.2021.64352.

Nascimento MN, Botelho DG. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma da violação dos direitos fundamentais da mulher. Rev Ibero-Am Human Cienc Educ. 2022;8(7):641-661. doi:10.51891/rease.v8i7.6333.

Brito RG, Miguez SF, Neves ALM. A dinâmica dos campos discursivos de ação de um movimento social feminista no enfrentamento da violência obstétrica no Amazonas. Civitas. 2025;25(1):e46322. doi:10.15448/1984-7289.2025.1.46322.

Moreira LD, Sousa TS, Pereira da Silva LCP. A violência obstétrica e seus aspectos jurídicos e psicológicos vivenciada pelas mulheres. Dataveni@. 2023;11(1). doi:10.18391/dtv.v11i1.1780.

Guardia-Salinas JC, Reyes Diaz KY, Ruiz Benites AM. Consentimiento informado y violencia obstétrica: análisis jurídico de la responsabilidad internacional en el caso Celia Ramos Durand. Nullius. 2026;7(1):51-61. doi:10.33936/nullius.v7i1.8087.

Saraiva VCS, Campos DS. A carne mais barata do mercado é a carne negra: notas sobre o racismo e a violência obstétrica contra mulheres negras. Cien Saude Colet. 2023;28(9):2511-2517. doi:10.1590/1413-81232023289.05182023.

Veras RSS, Pereira PSV, Costa MTS. A boa-fé objetiva e a teoria do abuso do direito: perspectivas sobre a autonomia da parturiente no caso “Alyne Pimentel”. Rev Foco. 2023;16(10):e3204. doi:10.54751/revistafoco.v16n10-077.

Andrade RMA, Gama GBACVRN, Medrado LC. A omissão legislativa do Estado e o impacto na dignidade da mulher: uma análise sobre a ausência de tipificação penal da violência obstétrica no Brasil. Rev JRG Estud Acad. 2024;7(15):e151510. doi:10.55892/jrg.v7i15.1510.

Lima ARB, Furtunato CP, Rodrigues FA. Violência obstétrica e a ausência de tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro. RECIMA21. 2024;5(12):e5126056. doi:10.47820/recima21.v5i12.6056.

Alves MA, Alves DR. A violência obstétrica contra a mulher sob a perspectiva teórica interseccional: uma revisão narrativa. Psicol Saude Debate. 2024;10(1):209- 218. doi:10.22289/2446-922X.V10N1A13.

Barros LRSM, Barros MJSC. A evolução das leis de proteção à mulher no parto: um estudo sobre os avanços e a persistente negligência da violência obstétrica no Brasil. Rev Foco. 2024;17(11):e6923. doi:10.54751/revistafoco.v17n11-167.

Silva GL, Sousa MHB, Andrade RJ, Leite MAR. Os aspectos jurídicos relacionados à violência obstétrica e os limites da autonomia feminina no contexto do parto hospitalar no Brasil. Rev Ibero-Am Human Cienc Educ. 2025;11(4):1373-1387. doi:10.51891/rease.v11i4.18666.

Publicado

2026-09-24

Como Citar

Castro Marinho, C. M., Bonfim Marinho, F. L., de Sousa Bezerra, F. B., Moreira da Silva, M. L., Matos do Nascimento, M. N., & Cavalcante Mota, A. L. (2026). Violência Obstétrica: Perspectivas Interdisciplinares da Enfermagem, Psicologia e Direito. Nursing Edição Brasileira, 32(341), 22338–22358. https://doi.org/10.36489/nursing.2026v32i341p22338-22358

Edição

Seção

Revisão Integrativa

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