Invisibilidade Normativa da Gestação Trans no Sistema Público de Saúde Brasileiro: Uma Análise Documental

Maíra Figueiredo Dias; Elisabete Mesquita Peres de Carvalho; Igor Ribeiro Oliveira; Silvéria Maria dos Santos; Maria de Fátima da Silva Vieira Martins; Jaqueline Barbosa Costa; Nayara Franklin Cesar

doi:10.36489/nursing.2026v31i336p14092-14118

Authors

Maíra Figueiredo Dias Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde; Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Brasília; DF; Brasil. https://orcid.org/0009-0005-9681-3368
Elisabete Mesquita Peres de Carvalho Doutora em Ciências da Saúde; Docente Permanente da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde; Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Brasília; DF; Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5140-0237
Igor Ribeiro Oliveira Especialista em Planejamento e Gestão em Saúde; Hospital Regional de Sobradinho; Brasília; DF; Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4749-926X
Silvéria Maria dos Santos Enfermeira Obstetra/Parteira e Educadora Popular; Desde 1994 é professora da Universidade de Brasília; Possui doutorado pelo Departamento de História da Universidade de Brasília; UnB; Programa de Pós-Graduação em História; Área de Concentração Estudos Feministas e de Gênero. https://orcid.org/0000-0002-6311-2048
Maria de Fátima da Silva Vieira Martins Doutora em Sociologia pelo Instituto das Ciências Sociais da Universidade do Minho; Portugal; Diretora adjunta no Centro de Investigação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho (CIEnf) e investigadora na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E); em Coimbra; Portugal. https://orcid.org/0000-0002-9137-5507
Jaqueline Barbosa Costa Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde; Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Brasília; DF; Brasil. https://orcid.org/0009-0008-3872-7148
Nayara Franklin Cesar Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde; Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Brasília; DF; Brasil https://orcid.org/0000-0003-3857-554X

DOI:

https://doi.org/10.36489/nursing.2026v31i336p14092-14118

Keywords:

Pessoas Transgênero, Cuidado Pré-Natal, Equidade em Saúde, Acesso aos Serviços de Saúde, Política de Saúde

Abstract

Objetivo: Analisar documentos normativos e institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados à atenção à saúde de pessoas gestantes trans, identificando lacunas e contradições nas normativas vigentes. Método: Estudo qualitativo, descritivo-exploratório, com análise documental orientada pelo modelo READ, Análise de Conteúdo de Bardin e Análise de Discurso Crítica de Fairclough. Foram analisados 27 documentos publicados entre 2009 e 2024. Resultados: Observou-se baixa presença de referências à gestação trans nas normativas federais e predominância de abordagens centradas na transição de gênero, com ausência de diretrizes para o pré-natal e parto. Identificaram-se lacunas na produção de dados desagregados por identidade de gênero, inconsistências entre diretrizes institucionais e práticas assistenciais e fragilidades na capacitação das equipes de saúde. Conclusão: As normativas apresentam limitações estruturais que comprometem a integralidade do cuidado, indicando a necessidade de revisão institucional, qualificação profissional e incorporação de diretrizes específicas para a saúde reprodutiva de pessoas trans no SUS.

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