Comissão de Ética de Enfermagem: Desafios e Perspectivas na Prática Hospitalar: Relato de Experiência
DOI:
https://doi.org/10.36489/nursing.2026v32i338p14406-14429Palavras-chave:
Ética em enfermagem, Prática Profissional, Tomada de decisões, Ambiente de trabalho, Cultura OrganizacionalResumo
OBJETIVO: Relatar a experiência de implantação, reativação e atuação das Comissões de Ética de Enfermagem em instituições hospitalares, evidenciando sua contribuição para a prática profissional e para a qualidade assistencial. MÉTODO: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, elaborado a partir da vivência de enfermeiros de hospitais de médio e grande porte, localizados em diferentes regiões do Brasil, considerando aspectos relacionados à implantação, composição, funcionamento e desafios das comissões. RESULTADOS: As comissões desenvolvem ações educativas, promovem discussões éticas e estruturam fluxos para análise de ocorrências, contribuindo para maior organização, transparência e segurança profissional. Destacam-se estratégias de integração, comunicação e educação permanente. Como desafios, identificaram-se baixa adesão dos membros, rotatividade de profissionais e percepção equivocada de caráter punitivo. CONCLUSÃO: As Comissões de Ética de Enfermagem fortalecem a cultura ética institucional, qualificam a assistência e estimulam a reflexão profissional, sendo essenciais para um ambiente de trabalho seguro e comprometido com a qualidade do cuidado.
Referências
Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da União. 26 jun 1986.
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN nº 564/2017, de 6 de novembro de 2017. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília: COFEN; 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário Oficial da União. 2 abr 2013.
Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de bioética. 11ª ed. São Paulo: Loyola; 2014.
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN nº 792, de 8 de outubro de 2025. Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem. Brasília: COFEN; 2025. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-792-de-08-de-outubro-de-2025/
Conselho Federal de Enfermagem (Brasil). Resolução COFEN nº 564/2017, de 6 de novembro de 2017. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem [Internet]. Brasília: COFEN; 2017 [citado 2026 jan 30]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/.
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP). Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo [Internet]. 4ª ed. São Paulo: COREN-SP; 2019 [citado 2026 mar 29]. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wpcontent/uploads/2022/05/manual_de_comissoes_de_etica_de_enfermagem_do_estado_de_sao_paulo.pdf.
MANUAL DAS COMISSÕES DE ÉTICA DE ENFERMAGEM - V I T Ó R I A 2 0 2 1 / 2023, ESTADO ESPÍRITO SANTO [Internet]. [citado em 25 de março de 2026]. Disponível: https://www.coren-es.org.br/wp-content/uploads/2021/12/MANUAL-DAS-COMISSOES-DE-ETICA.pdf
Hospital Santa Isabel. Institucional [Internet]. Blumenau (SC): Rede Santa Catarina.[citado em 25 de março de 2026]. Disponível:https://redesantacatarina.org.br/hospital/santaisabel/SitePages/institucional/institucional.aspx
Hospital Madre Regina Protmann. Institucional [Internet]. Santa Teresa (ES): Rede Santa Catarina. [citado em 25 de março de 2026]. Disponível:https://redesantacatarina.org.br/hospital/madreregina/SitePages/institucional/institucional.aspx
Hospital Santa Catarina. Hospital Santa Catarina celebra 112 anos de fundação [Internet]. São Paulo: Anahp. [citado em 25 de março de 2026]. Disponível:https://www.anahp.com.br/noticias/hospital-santa-catarina-celebra-112-anos-de-fundacao/
Hospital São José. Oncologia [Internet]. Teresópolis (RJ): Rede Santa Catarina; [citado em 28 de março de 2026]. Disponível: https://redesantacatarina.org.br/hospital/saojose-teresopolis/servicos/oncologia
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN nº 706, de 6 dez 2022 [Internet]. Brasília (DF): COFEN; [citado em 01 de março de 2026]. Disponível: https://www.corenms.gov.br/resolucao-cofen-no-706-2022/
Senior Sistemas. Compliance: o que é e por que sua empresa precisa dele? [Internet[citado em 28 de março de 2026]. Disponível: https://redesantacatarina.org.br/hospital/saojose-teresopolis/servicos/oncologiahttps://www.senior.com.br/blog/compliance
Jusbrasil. Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): fundamentos legais, doutrinários e inovações para o Brasil [Internet]. 15 nov 2024 . [citado em 01 de março de 2026]. Disponível: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/compliance-digital-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd-fundamentos-legais-doutrinarios-e-inovacoes-para-o-brasil/2831114626
Zborowski I, Costa Melo MRA. A comissão de ética de enfermagem na visão do enfermeiro. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2004;8(2):224–234. Disponível:https://www.eanjournal.org/article/682b5a0da953951dac13dda3/pdf/1747925288-8-2-224.pdf
Oguisso, T.; Schmidt, M. J. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018.
Santos RM, Silva BT, Oliveira MA, et al. From complaints to ethical-professional education: a study based on nursing ethical disciplinary proceedings. Rev Bras Enferm. 2024;77(1):e20230045. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12707537/
Pires, D. E. P.; Gelbcke, F. L.; Matos, E. Organização do trabalho da enfermagem e ética profissional. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, 2017.
Silva, R. M. Pereira, E. R.; Santos, M. A. Dilemas éticos vivenciados por profissionais de enfermagem no ambiente hospitalar. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, 2020.
Oliveira SAA, Paiva RFR. Possibilidade de Diminuir o Turnover da Equipe de Enfermagem nos Serviços Hospitalares. Rev Gestao e Saude [Internet]. 2011. v. 2, n. 1, p. 60-73 [Acesso em: 01 de fevereiro de 2026]. Disponível em: https://www.herrero.com.br/files/revista/file2b93de99b3b4e6a1f603c786cba6fcbc.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2026 Carlos Alexandre Mesa de Souza , Bruna de Araújo Parreira, Chavison Silva , Silvânia da Silva Bianchi , Suellen Vidal Werner Vidal Werner , Thaís Fagundes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
