Enfermeiros das UBSs de Roraima ampliarão acesso à Saúde Reprodutiva no estado

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Ampliando o acesso ao planejamento familiar no norte do Brasil, nove enfermeiros que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Roraima receberam certificados de aptidão para inserir Dispositivo Intrauterino (DIU). O prefeito de Boa Vista, Arthur Machado, e a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos, prestigiaram a certificação dos profissionais, que vão replicar a formação para quase 80 enfermeiros em seus territórios.

O 1º Curso de Formação em Consulta de Enfermagem Ginecológica com Ênfase na Inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) é uma realização do Conselho Federal de Enfermagem, por meio da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, e do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, o Hospital Sofia Feldman, a Universidade Federal Fluminense e a Comissão Nacional de Saúde da Mulher.

Disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o DIU apresenta taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto em outros mais utilizados, como pílula, anticoncepcionais injetáveis e camisinha, oscilam de 8% a 12%. A indisponibilidade de profissionais para a colocação de DIU nas UBS afeta o acesso ao método, usado por apenas 2% das brasileiras de 15 a 49 anos, contribuindo para altas taxas de gravidez não-planejada, com consequências como abortamentos clandestinos e mortalidade materna.

“Agradeço, em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, por toda a contribuição das partes envolvidas, que possibilitaram a realização do curso. Quem ganha são os profissionais do estado de Roraima e as mulheres, futuras pacientes que serão usuárias desta prática.”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia dos Santos, que destacou a importância da parceria com a prefeitura.

“É a culminância de uma parceria muito importante para a Enfermagem e a garantia dos direitos reprodutivos em nosso Estado”, destacou o conselheiro regional Josias Ribeiro, que presidiu a gestão anterior do Coren-RR, e participou da idealização do projeto junto à Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen. Para Herdy Alves, coordenador da comissão, “a consulta de Enfermagem Obstétrica e Ginecológica é fundamental para trazer efetividade ao direito constitucional de acesso a planejamento familiar e à Saúde sexual e reprodutiva”.

A presidente do Coren-RR, Janimere Soares, parabenizou os concluintes do curso, marco na assistência em Enfermagem Obstétrica no estado.  “Cada vez mais mostramos o fortalecimento da nossa categoria, formada por profissionais capacitados, garantindo uma consulta de Enfermagem com qualidade”, destacou.

Base Legal – A inserção do DIU por profissionais de enfermagem é uma realidade no Brasil e em outros países há mais de 40 anos. Em dezembro de 2019, tentativa de restringir o acesso ao DIU no Sistema Único de Saúde, enfrentou firme resistência da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem. Considerado o maior especialista em contracepção do Brasil, o professor Luis Bahamondes, titular de ginecologia da Unicamp, apontou o elitismo e corporativismo da restrição.

A consulta de Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva, com foco no planejamento reprodutivo, tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem,  no inciso II do Art. 8º do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7.498/1986. O procedimento também está incluindo no protocolo de procedimentos técnicos do Ministério da Saúde.

Fonte: Cofen / Foto ilustrativa:

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