2020 o Ano Internacional da Enfermagem

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Esse ano os holofotes estão voltados para os profissionais de Enfermagem e Obstetrícia

Por Daiane Brito

Foto: divulgação

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha: Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva- IESC/ UFRJ. Membro da Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPA), na área de Gestão em Serviços de Saúde. Vice- Diretor da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade ( ABEFACO).

2020 é um ano de grandes celebrações para a Enfermagem, além de coincidir com o bicentenário de Florence Nightingale, comemorado no dia 12 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu 2020 como ano internacional dos profissionais de enfermagem e obstetrícia. Elegido pela Assembleia Mundial da Saúde de 2019, o objetivo desta comemoração é reconhecer o trabalho feito por enfermeiras, enfermeiros e parteiras em todo o mundo, além de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.

Para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, a OMS aponta que o mundo precisa de mais 9 milhões de enfermeiros(as) e parteiras. A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) ressalta que, nas Américas, são necessários 800 mil profissionais da saúde, incluindo equipe de enfermagem e obstetrícia.

Os profissionais da enfermagem são responsáveis por exercer um papel fundamental na prestação de serviços essenciais de saúde, em todas as escalas de atenção, e são importantes para promover a saúde e prevenção de doenças, estes: cuidam de toda a população, salvam vidas e dão conselhos de saúde, entre outras ações.

A Enfermagem é a espinha dorsal do setor da saúde, quanto mais investimentos são realizados em prol da categoria, mais benefícios são levados á população. Carissa Etienne, diretora regional da OMS para as Américas e diretora da OPAS disse que: “Investir em enfermagem e obstetrícia significa oferecer saúde para todas e todos, o que terá um efeito profundo na saúde global e no bem-estar. Em muitas partes do mundo, os profissionais de enfermagem e obstetrícia constituem o primeiro e, às vezes, o único recurso humano em contato com os pacientes”.

A ação, que durará o ano todo, reúne OMS, OPAS e seus parceiros, entre eles a Confederação Internacional de Parteiras, o Conselho Internacional de Enfermeiras, a campanha Nursing Now e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Espera-se que essa iniciativa seja instrumento de empoderamento e valorização de todo o pessoal da enfermagem.

Para saber mais sobre o impacto desse marco comemorativo para os profissionais da enfermagem e obstetrícia, conversamos com Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPA), na área de Gestão em Serviços de Saúde e Vice- Diretor da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO).

Revista Nursing: Quais podem ser os impactos desse marco comemorativo, para os profissionais?

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha:Acredito que seja uma maior valorização profissional, por meio do reconhecimento social e consequentemente um maior investimento na formação da profissão e em seus espaços de trabalho.

Nursing: Sabemos que a enfermagem é a coluna dorsal da saúde, por isso requer muito investimento e constantes evoluções, para melhor atender a população. Quais são as dificuldades da profissão que exigem mais atenção?

Carlos: A visibilidade social da Enfermagem foi impulsionada no nosso país nas últimas três décadas pela criação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a municipalização do sistema e forte inserção dos profissionais de enfermagem nos programas de saúde pública, o mercado de trabalho para a profissão se expandiu, resultando em um maior reconhecimento por parte da sociedade das atividades da Enfermagem. Nesse contexto, ocorreu o aumento do número de cursos técnicos, faculdades e universidades, impulsionados por incentivos de programas federais de financiamento estudantil. Essa rápida expansão, deu-se em um contexto de reformas do Estado, sob a ótica de um novo modelo de organização do trabalho, proporcionando flexibilização e precarização das relações trabalhistas, com uma crescente terceirização.

O mercado de trabalho para Enfermagem possui uma amplitude nacional, com disparidades de condições de trabalho e vínculos empregatícios, afetados positivamente ou negativamente pela gestão nas três esferas de governo e pelo setor privado. Estamos vivenciando um período adverso e muito nebuloso para a Enfermagem, com implantação de políticas de austeridade, ocasionando redução de investimentos na saúde e educação por parte do Estado.

O SUS, constitui-se como o maior empregador da força de trabalho da Enfermagem. A redução de investimentos na área de saúde impacta diretamente no orçamento dos estados e municípios, ocasionado uma alta taxa de desemprego e subsalários. O viés de baixa da remuneração da Enfermagem no SUS repercuti nas demais fontes privadas e/ou filantrópicas.

No tocante às relações e condições de trabalho, pautas históricas de lutas da Enfermagem (planos de cargos e carreiras, jornada de 30 horas semanais, estrutura física para descanso), estão se tornando ainda mais abstratas, com a aprovação recente das Reformas Trabalhista e da Previdência. Tudo isso somado ao congelamento salarial, endurecimento das condições de negociação, incapacidade do sistema de investir em novas tecnologias, ergonomia ou ambientes e a incipiente representatividade de profissionais de Enfermagem no espaço legislativo brasileiro.

Em relação à formação, em tempos de luta contra a Formação a Distância, ocorreu uma expansão via privatização do ensino.  Com o congelamento de gastos para a educação, as universidades públicas (grandes responsáveis pela produção científica na Enfermagem) conviverão com a redução gradativa dos seus recursos, impactando na contratação de professores, na diminuição de vagas discentes e na qualidade do ensino. Por outro lado, com o sucateamento do sistema público de saúde, haverá uma crescente precariedade dos cenários de práticas.

Nursing: Qual é a importância de 2020 ser um ano de celebrações para a enfermagem?

Carlos: A profissão de Enfermagem possui o maior contingente de profissionais de saúde do país.  Ao longo dos últimos anos, vem se renovando com um maior conhecimento científico, com práticas baseadas em evidenciais, ocupando espaços de destaque tanto no âmbito da assistência, como na gestão, com forte inserção em espaços democráticos e de luta em prol do sistema público de saúde.

É importante disseminar que um maior reconhecimento da profissão, com ações como a melhoria de suas condições de trabalho e de remuneração, resultará em uma melhor assistência, com maior resolutividade e satisfação dos usuários.

O que se almeja é uma Enfermagem forte, empoderada profissionalmente, valorizada socialmente, com reconhecimento de sua competência técnica e com regulação profissional.

 

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